Questão de Direito Urbanístico — Do IPTU progressivo no tempo — Quadrix 2023
Direito UrbanísticoDo IPTU progressivo no tempo
- Código
- qg032617
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Trata-se basicamente de combater a ociosidade de imóveis nas regiões da cidade dotadas de infraestrutura básica. Tal ociosidade normalmente decorre de atitudes especulativas, quando os proprietários aguardam condições vantajosas financeiramente para comercializá-los. Enquanto isso, o preço da terra sobe no mercado imobiliário, pela falta de oferta, encarecendo igualmente os produtos (unidades habitacionais, especialmente, mas o uso comercial de pequeno porte também). Além disso, esses imóveis degradam o entorno onde se localizam, quando a limpeza e a manutenção não são feitas pelos proprietários.Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Gestão Urbana.Internet: : <https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br> (com adaptações).O texto acima diz respeito ao instrumento da política urbana que é conhecido como
- Adireito de preempção.
- Bdireito de superfície.
- Ctransferência do direito de construir.
- Dusucapião especial de imóvel urbano.
- Eimposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo no tempo.