Questão de Direito Civil — Propriedade — Quadrix 2023
Direito CivilPropriedade
- Código
- qg032847
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
A respeito do direito real de propriedade, assinale a alternativa correta.
- AEm situações de perigo público iminente, além das hipóteses de desapropriação, o proprietário também poderá ser privado da coisa nos casos de requisição.
- BA propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e a do subsolo correspondentes, podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros em qualquer altura e profundidade.
- CEmbora a propriedade do solo não abarque minas e jazidas, o proprietário tem o direito de explorar recursos minerais de emprego imediato na construção civil e de submetê-los à transformação industrial.
- DO imóvel urbano abandonado que não se encontrar na posse de outrem poderá ser arrecadado como bem vago e passar à propriedade do município cinco anos depois.
- EA desapropriação não é considerada como causa de perda de propriedade imobiliária.