Questão de Medicina — Resoluções dos CRMs — Quadrix 2023

Vacância de cargo de diretoria no CRM-TO

Gabarito: letra C (CERTO). O Regimento Interno do CRM-TO prevê que, em caso de vacância de cargo de diretoria, será realizada nova eleição pelo conselho na primeira reunião seguinte, para o período restante do mandato. A assertiva reproduz fielmente essa regra regimental.

A vacância de cargos de diretoria em conselhos profissionais é um tema recorrente em concursos, pois envolve a compreensão de como se dá a sucessão e a continuidade administrativa. No âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina, cada regional possui seu próprio regimento interno, que disciplina os procedimentos eleitorais e de substituição. A regra geral, adotada pelo CRM-TO, é que a vacância não interrompe o mandato original: realiza-se nova eleição apenas para completar o período restante, garantindo a estabilidade e a representatividade da diretoria.

Essa previsão está alinhada com o princípio da continuidade administrativa, que busca evitar lacunas de comando e assegurar que a diretoria eleita exerça suas funções pelo tempo integral do mandato, ainda que haja substituição de um de seus membros. A nova eleição é feita pelo próprio conselho, em sua primeira reunião após a vacância, o que demonstra a celeridade e a autonomia do órgão para resolver suas questões internas.

Na prática, imagine que o presidente do CRM-TO renuncie ao cargo no meio do mandato. O conselho se reunirá na primeira reunião seguinte e elegerá um novo presidente, que exercerá o cargo apenas até o término do mandato original, não iniciando um novo período. Essa sistemática difere da eleição regular, que ocorre ao final do mandato para um novo período completo.

A banca explora aqui a literalidade do regimento interno, um documento normativo específico que o candidato deve conhecer. A pegadinha, se houvesse, seria confundir a regra de vacância com a de eleição regular, ou imaginar que a vacância implicaria a realização de eleição para um novo mandato completo. No entanto, a assertiva está correta ao descrever o procedimento previsto.

Item — ✅ CERTO

A assertiva está correta, pois reproduz exatamente o que dispõe o Regimento Interno do CRM-TO sobre a vacância de cargo de diretoria: nova eleição pelo conselho, na primeira reunião seguinte, para o período restante do mandato. Não há qualquer erro de conteúdo ou de procedimento na afirmação.

Gabarito: letra C (CERTO).