Questão de Medicina — Legislação Profissional do Médico — Quadrix 2023

Composição do Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO)

❌ ERRADO. O item está incorreto: o CRM-TO não é composto por 21 conselheiros efetivos e 11 suplentes. A composição correta, conforme o Regimento Interno do CRM-TO, é de 18 conselheiros efetivos e 18 conselheiros suplentes. A banca trocou os números para induzir o candidato ao erro.

O Conselho Regional de Medicina é uma autarquia federal criada pela Lei nº 3.268/1957, responsável por fiscalizar o exercício profissional da medicina em sua jurisdição. Cada CRM possui um plenário, que é o órgão deliberativo máximo, composto por conselheiros efetivos e suplentes, eleitos para mandatos de cinco anos. A quantidade exata de conselheiros varia de acordo com o número de médicos inscritos em cada região, sendo definida no regimento interno de cada conselho.

No caso específico do CRM-TO, o Regimento Interno estabelece a composição de 18 conselheiros efetivos e 18 conselheiros suplentes. Essa simetria entre efetivos e suplentes é uma característica comum em vários conselhos regionais, garantindo que cada conselheiro efetivo tenha um suplente correspondente para substituí-lo em caso de ausência ou vacância.

A pegadinha da questão está na troca dos números: em vez de 18/18, a banca apresentou 21/11. O candidato que não conhece o regimento específico pode ser levado a aceitar a afirmativa, especialmente porque números como 21 e 11 não são absurdos à primeira vista. No entanto, a memorização da composição exata é essencial para acertar questões desse tipo.

Item — ❌ Errado

A afirmativa está incorreta porque o número de conselheiros efetivos e suplentes do CRM-TO não é 21 e 11, respectivamente. Conforme o Regimento Interno do CRM-TO, o plenário é composto por 18 conselheiros efetivos e 18 conselheiros suplentes. A banca utilizou números fictícios para testar o conhecimento específico do candidato sobre a composição do conselho.

Gabarito: letra E (ERRADO).