GabaritoE — Errado
Gabarito: ERRADO. A afirmativa está incorreta porque o software proprietário, por definição, depende de licenciamento para uso, cópia e distribuição — é justamente a licença que autoriza essas atividades, geralmente mediante pagamento ou aceitação de termos. O conceito que a banca explora aqui é a inversão da natureza do software proprietário: ele não prescinde (dispensa) da licença; ele a exige.
O software proprietário é aquele cujo autor ou detentor dos direitos autorais impõe restrições ao uso, à cópia, à modificação e à redistribuição. Em outras palavras, é o oposto do software livre: enquanto este garante ao usuário liberdades como executar, copiar, estudar, modificar e distribuir, aquele condiciona essas atividades à autorização expressa do titular — que é exatamente o que a licença formaliza. A licença é o instrumento jurídico que define o que o usuário pode ou não fazer com o programa; sem ela, o uso já configura violação de direitos autorais.
Na prática, o licenciamento pode assumir diversas formas. O freeware, por exemplo, é um software proprietário distribuído gratuitamente, mas que não pode ser modificado — a gratuidade não elimina a licença, apenas a torna mais permissiva em relação ao custo. O shareware é disponibilizado gratuitamente por um período de teste ou com funções limitadas, exigindo posterior pagamento pela licença completa. O trial é uma versão de avaliação, geralmente com prazo determinado (como 30 dias). Em todos esses casos, há uma licença regendo o uso — o que muda é o conteúdo dela, não a sua existência.
A pegadinha da questão está no verbo "prescindir". O candidato que não domina o vocabulário pode ler a frase e entender que o software proprietário "dispensa" o licenciamento, quando na verdade ele "exige". A banca inverte o sentido: o que prescinde de licença é o software em domínio público, cujo autor abriu mão dos direitos autorais, permitindo uso, modificação e distribuição livres, sem restrições. É essa a distinção central que separa as alternativas: software proprietário = licença obrigatória; domínio público = sem licença.
A banca troca o software proprietário pelo software em domínio público. O termo "prescinde" (dispensa) é o gatilho: o candidato que não percebe a inversão marca "Certo", achando que o software proprietário não precisa de licença. Na verdade, é exatamente o contrário — o proprietário exige licença; quem dispensa é o domínio público. Fique atento a esse tipo de inversão de sentido, comum em questões de informática.
Afirmar que o software proprietário "prescinde de licenciamento" é o erro central. O software proprietário não dispensa a licença — ele a exige como condição para uso, cópia e distribuição. A licença é o contrato que autoriza essas atividades, geralmente mediante pagamento ou aceitação de termos de uso. Quem prescinde de licença é o software em domínio público, cujo autor renunciou aos direitos autorais, permitindo uso e distribuição livres. A alternativa inverte completamente a natureza do instituto.
A afirmativa está errada porque o software proprietário depende de licenciamento para uso, cópia e distribuição. A licença é o instrumento que formaliza a autorização do titular dos direitos autorais, definindo as condições de utilização — que podem incluir pagamento, restrições de modificação, prazo de uso, entre outras. Sem a licença, o uso do software proprietário configura violação de direitos autorais. O conceito de "prescindir" (dispensar) aplica-se ao software em domínio público, não ao proprietário.
Gabarito: letra E (ERRADO).
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