Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Acesso à Justiça à Pessoa Idosa — Quadrix 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Acesso à Justiça à Pessoa Idosa
- Código
- qg034909
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- IPREV-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.As transações relativas a alimentos devidos às pessoas idosas somente serão válidas se celebradas em processo judicial e devidamente homologadas pelo juízo competente.
- CCerto
- EErrado