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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — TJ-PI 2023

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
Código
qg041940
Banca
TJ-PI
Órgão
TJ-PI
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Residência Jurídica
Tutela provisória de urgência será concedida quando:
  1. AHouver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
  2. BHouver demonstração liminar do direito invocado.
  3. CO réu não provoca dúvida razoável na versão autoral.
  4. DHaja jurisprudência pacificada sobre o tema controvertido.
  5. EHouver abuso do direito de defesa por parte do réu.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

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