Questão de Direito Civil — Parte Geral — TJ-PI 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg041962
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Acerca do estudo dos defeitos do negócio jurídico, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AOs negócios jurídicos celebrados com erro são anuláveis, desde que o erro seja substancial, perceptível por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias em que o negócio for celebrado.
- BNa sistemática do atual Código Civil é irrelevante ser ou não escusável o erro, adotando-se o princípio da confiança.
- CO dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve. Se o dolo for do representante convencional, o representado responderá solidariamente com ele por perdas e danos.
- DA coação exercida por terceiro gera a anulabilidade do negócio jurídico, em regra, respondendo o negociante beneficiado de forma subsidiária.
- EA simulação pode ser alegada por terceiros que não fazem parte do negócio e também por uma parte contra a outra, sendo uma causa de nulidade.