Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Ato infracional — UEM 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional
- Código
- qg042377
- Banca
- UEM
- Órgão
- UEM
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bioquímico
Considerando a Lei n.º 8.069/1990, como é tipificada a conduta delituosa praticada por Criança ou Adolescente?
- AConduta atípica.
- BAto infracional.
- CContravenção penal de menor potencial ofensivo.
- DCrime tutelado.
- ECrime hediondo.