Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — UEM 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qg042457
- Banca
- UEM
- Órgão
- UEM
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Eletricista
Qual é o órgão que deve ser comunicado sobre os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente?
- ADelegacia de Polícia mais próxima.
- BMinistério da Infância e da Juventude.
- CPoder Judiciário.
- DConselho Tutelar da respectiva localidade.
- EDefensoria Pública.