Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UEM 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg042505
- Banca
- UEM
- Órgão
- UEM
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Sobre direitos e garantias individuais estabelecidos no art. 5.º da Constituição Federal em sua atual redação, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa incorreta.
- ATodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- BA criação e o funcionamento de associações, na forma da lei, dependem de autorização do poder público.
- CÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- DNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- EÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, e é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.