Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFES 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg042584
- Banca
- UFES
- Órgão
- UFES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Segundo o Decreto n°. 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino, é CORRETO o que se afirma em:
- AO sistema federal de ensino abrange apenas as instituições federais de ensino superior (IFES) e os órgãos federais de educação superior.
- BA educação superior é livre à iniciativa privada e independe de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- CO Ministério da Educação não poderá instituir, em nenhuma hipótese, processo simplificado para aumento do número de vagas em cursos de graduação ofertados por faculdades.
- DA identificação da modalidade de ensino é necessária na emissão e no registro de diplomas.
- EO exercício de atividade docente na educação superior não se sujeita à inscrição do professor em órgão de regulamentação profissional.