Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — UFLA 2023
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qg042931
- Banca
- UFLA
- Órgão
- UFLA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
João Oliveira foi aprovado em concurso público, tornando-se servidor em cargo de provimento efetivo. Após três anos de exercício, João se tornou estável e, de acordo com o texto constitucional de 1988, não poderia perder o cargo, mesmo em caso de
- Aprocedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
- Bextinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade.
- Csentença judicial transitada em julgado.
- Dprocesso administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.