Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — UFMA 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg043019
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Órgão autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Tem a responsabilidade de fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público cumprem com o dever constitucional de assegurar, com absoluta prioridade a efetivação de tais direitos. Trata-se do:
- AConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- BConselho Tutelar.
- CCentro de Referência de Assistência Social.
- DJuizado da Infância e Juventude.
- EMinistério Público.