Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMA 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg043237
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Entre os princípios de descentralização da educação, a municipalização crítica participativa consiste em:
- Aminimizar a distância entre as esferas federal, estadual e municipal, limitando-se às ações estritamente institucionais.
- Bdesconcentrar os serviços sem descentralizar o poder de uma esfera para outra, atribuindo aos municípios a responsabilidade total com a educação infantil e o ensino fundamental.
- Cuma forma de prefeiturização com ações político-administrativas bastante burocráticas para levar os serviços mais próximos à população.
- Dconcentrar a transferência de atribuições aos municípios apenas no âmbito da administração pública.
- Euma possibilidade de partilhar o poder do governo com a sociedade e consolidar bases de gestão democrática nos sistemas educacionais com a participação da coletividade local, na redefinição da relação entre povo e governo, flexibilizando a gestão pública.