Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMA 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg043240
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) designa que os entes federados — Municípios, Estados e Governo Federal — são responsáveis, respectivamente, pelos níveis de ensino:
- AEnsino médio, Ensino fundamental e Ensino superior.
- BEducação infantil, Ensino médio e Ensino superior.
- CEducação infantil e fundamental, Ensino médio e Educação superior.
- DEducação infantil ao Ensino médio, Ensino fundamental ao Ensino médio e Ensino superior.
- EEnsino fundamental, Ensino médio e Ensino superior.