Questão de Direito Penal — Crimes contra o respeito aos mortos — UFMA 2023
Direito PenalCrimes contra o respeito aos mortos
- Código
- qg043289
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório - Área: Anatomia
O vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. O ato de vilipendiar cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido com a seguinte pena:
- ASomente pagamento de multa.
- BTrês a cinco anos de reclusão e pagamento de multa.
- CUm a três anos de reclusão e pagamento de multa.
- DNo máximo um ano de reclusão.
- ENo máximo 6 meses de reclusão.