GabaritoC — Após 36 meses
Gabarito: letra C. A esqueletização completa é o estágio final da putrefação, quando todos os tecidos moles são destruídos, restando apenas o esqueleto. Na doutrina de Medicina Legal, considera-se que esse fenômeno ocorre após 36 meses (3 anos) em condições normais de enterramento no solo. É um prazo mínimo, podendo variar para mais segundo fatores ambientais (temperatura, umidade, ação de insetos, etc.). Nenhuma das demais alternativas corresponde ao consenso doutrinário.
A banca explora a imprecisão dos prazos menores (12, 12–24, 24–36 meses) que correspondem a estágios anteriores da putrefação (gasosa, coliquativa, etc.), mas não à esqueletização completa. O prazo de “somente após 60 meses” (5 anos) é exagerado; a esqueletização pode ocorrer antes disso. Fique atento: o correto é após 36 meses.
Afirma que ocorre entre 12 e 24 meses. Esse período corresponde ao estágio coliquativo ou gasoso da putrefação, não à esqueletização total, que demanda mais tempo.
Diz “em 12 meses”. Prazo insuficiente para a destruição completa dos tecidos moles. A esqueletização raramente se completa em menos de 3 anos.
“Após 36 meses” é o marco temporal aceito pela doutrina majoritária (ex.: Hélio Gomes, Genival Veloso de França) para a esqueletização completa em condições usuais de enterramento.
Intervalo de 24 a 36 meses. Embora mais próximo, ainda é insuficiente; o consenso é que a esqueletização só se completa após os 36 meses.
“Somente após 60 meses” é demasiado longo. A esqueletização pode ocorrer antes, dependendo das condições. Não há exigência de 5 anos.
Conclusão: a única alternativa que reflete o entendimento doutrinário sobre o prazo da esqueletização completa é a letra C (após 36 meses).
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