Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMA 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg043418
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A acessibilidade, no contexto do ensino superior, é marcada por diversos obstáculos, e, apesar de mudanças na legislação educacional, muitos desafios precisam ser superados. A Lei 13.146/2015 assim destaca o direito à educação superior, na perspectiva do acesso e da permanência.
- AO núcleo de acessibilidade no interior das universidades deve ser coordenado somente pelas pessoas portadoras de deficiências.
- BAcesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas.
- CAs instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas devem garantir atendimento preferencial à pessoa com deficiência, exclusivamente, nas salas de aula.
- DA disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva, mediante comprovação da necessidade.
- EOferta de práticas pedagógicas inclusivas, mediante solicitação prévia.