Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMG 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg043844
- Banca
- UFMG
- Órgão
- UFMG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O art. 16, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, indica que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:
- AOs órgãos federais de educação.
- BAs instituições de ensino mantidas pela União.
- CAs instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
- DAs instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.