Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UFMG 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg043959
- Banca
- UFMG
- Órgão
- UFMG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Segundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Para que esse direito se concretize, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
- Afinanciamento privado do ensino em estabelecimentos oficiais.
- Bigualdade de condições para o acesso e para a permanência na escola.
- Cliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
- Dpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.