Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — UFMT 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg044086
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Alta Floresta - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo Educacional
Sobre direitos à educação previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AContestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- BOrganização e participação em entidades estudantis.
- CEscolha da escola que pretende frequentar, independente da localização.
- DVagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.