Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg044186
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Alta Floresta - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Sobre ações presentes na escola, considere:I. Maus-tratos envolvendo seus alunosII. Criação de entidades estudantisIII. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolaresTendo em vista o que estabelece o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos
- AII e III, apenas.
- BI e II, apenas.
- CI, II e III.
- DI e III, apenas.