Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg044195
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Alta Floresta - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) estipula que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
- Aeducação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Bdesvalorização da experiência extra-escolar.
- Ceducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- Dgestão tecnocrática do ensino público.