Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — UFPR 2023
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg044334
- Banca
- UFPR
- Órgão
- IF-PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei n.º 11.343/2006.
- AArticular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido de drogas.
- BBuscar a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
- CReprimir a produção não autorizada de drogas, seja no plantio, na cultura ou na colheita.
- DConstruir consensos locais para estabelecer os fundamentos do Sisnad.
- ERespeitar os direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade.