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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro — UFPR 2023

Comércio Internacional (Exterior)Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Código
qg044397
Banca
UFPR
Órgão
IF-PR
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Comércio Exterior
O texto a seguir é referência para a questão.Sistemática de Importação e ExportaçãoEm 1985 foi introduzido o "Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias", ou simplesmente "Sistema Harmonizado". Seu objetivo maior foi a criação de um sistema único mundial de designação e de codificação de mercadorias, podendo ser utilizado na elaboração das tarifas de direitos aduaneiros e de frete, das estatísticas do comércio de importação e de exportação, de produção e dos diferentes meios de transporte de mercadorias, entre outras aplicações. [...]O SH compreende 5.019 grupos ou categorias distintas de mercadorias identificadas por um código de 6 dígitos. Os dois primeiros dígitos indicam o Capítulo. A Posição dentro do Capítulo é identificada pelos quatro primeiros dígitos. O quinto dígito, denominado Subposição Simples (de 1.º nível ou de 1 travessão), representa o desdobramento da Posição. O sexto dígito, Subposição Composta (de 2.º nível ou de 2 travessões), corresponde ao desdobramento da Subposição Simples. Se o quinto e sexto dígitos forem iguais a zero, significa que não há desdobramento da Posição. Se somente o sexto dígito for igual a zero, significa que ___________________________________.Disponível em: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/servicos/aprendendo-a-exportarr/planejando-a-exportacao-1/sistema-harmonizado.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no texto.
  1. Aa nomenclatura da mercadoria se refere a animais vivos com destino a exportação.
  2. Bas mercadorias estão ordenadas de forma regressiva.
  3. Ccapítulo será denominado de Subposição Composta em 2.º nível.
  4. Dhá desdobramento do Capítulo em 1.º nível.
  5. Enão há desdobramento da Subposição Simples em 2.º nível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — não há desdobramento da Subposição Simples em 2.º nível.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias

Gabarito: letra E. A lógica da codificação de 6 dígitos do SH determina que, se o sexto dígito (Subposição Composta) for zero, significa que não há desdobramento da Subposição Simples (quinto dígito) em segundo nível, conforme a descrição do próprio texto-base.

O Sistema Harmonizado (SH) organiza mercadorias em códigos de 6 dígitos. Os dois primeiros dígitos indicam o Capítulo, os quatro primeiros a Posição, o quinto dígito a Subposição Simples (1º nível) e o sexto a Subposição Composta (2º nível). Quando o quinto e sexto dígitos são zero, a Posição não tem desdobramento. Quando apenas o sexto é zero, a Subposição Simples existe (quinto dígito diferente de zero), mas não há desdobramento adicional, ou seja, não há Subposição Composta.

  1. 1Capítulo2 dígitos
  2. 2Posição4 dígitos
  3. 3Subposição Simples (1º nível)5º dígito ≠ 0
  4. 4[-] Sem Subposição Composta (2º nível)6º dígito = 0
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a nomenclatura se refere a animais vivos com destino a exportação, o que é um absurdo sem relação com a lógica dos dígitos zero.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que as mercadorias estão ordenadas de forma regressiva, conceito inexistente na estrutura do SH.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona que o capítulo será denominado de Subposição Composta em 2º nível, o que confunde a hierarquia: capítulo é o primeiro nível (2 dígitos), não uma subposição.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Alega que há desdobramento do Capítulo em 1º nível. O capítulo não se desdobra em 1º nível; o desdobramento ocorre a partir da Posição (4 dígitos).

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente: quando o sexto dígito é zero, não há desdobramento da Subposição Simples em 2º nível. Isso significa que a Subposição Simples (quinto dígito) não é desdobrada em Subposições Compostas (sexto dígito).

Gabarito: letra E.

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