Questão de Legislação Federal — Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES — UFPR 2023
Legislação FederalLei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
- Código
- qg044812
- Banca
- UFPR
- Órgão
- IF-PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
A Lei n.º 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, dentre as quais a criação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Sobre o tema, é correto afirmar:
- AO ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação.
- BA periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação será quinquenal.
- CO ENADE é de participação facultativa aos estudantes habilitados.
- DA instituição de ensino poderá divulgar nominalmente o desempenho individual obtido pelo aluno examinado.
- EO conceito obtido no ENADE constará do histórico escolar do estudante avaliado.