Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFRR 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg044956
- Banca
- UFRR
- Órgão
- UFRR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
A Lei de Diretrizes e Bases – LDB nº 9394/96 apresenta uma dimensão progressista, ao explicitar o conceito de educação especial, como sendo uma modalidade de educação escolar, oferecida:
- APreferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- BPor meio de serviços de apoio com técnicos especialistas na área, apenas em escolas que possuam salas multifuncionais para o atendimento especial.
- CA partir do Ensino Fundamental de seis anos de idade em escolas que possuam serviços especializados.
- DNa escola, desde que cada deficiente possua um cuidador ou quando os professores fizerem adesão aos projetos das Secretarias de Educação.
- EDe forma obrigatória no ensino fundamental, ensino médio e graduação.