Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UFRR 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg044980
- Banca
- UFRR
- Órgão
- UFRR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
São direitos fundamentais enunciados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
- Aliberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
- Blivre manifestação do pensamento.
- Crazoável duração do processo.
- Dlicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias.
- Emandado de injunção.