Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFRR 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg045198
- Banca
- UFRR
- Órgão
- UFRR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Segundo a Lei Nº 9.394/1996 (Diretrizes de Bases da Educação Nacional), indique o princípio que baseia o Ensino no Brasil:
- AAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
- BAutorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- CVinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
- DAtendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- EPromoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.