CPC 48 – Instrumentos Financeiros
Gabarito: letra C. No CPC 48 (IFRS 9), ativos financeiros mensurados ao custo amortizado estão sujeitos ao modelo de perdas de crédito esperadas, conforme requerido pelo próprio pronunciamento. As demais alternativas trazem classificações e regras do antigo IAS 39 ou afirmações incorretas sobre mensuração.
O CPC 48 substituiu o IAS 39 e alterou significativamente a classificação e mensuração de instrumentos financeiros. A classificação agora depende do modelo de negócios da entidade e das características de fluxo de caixa contratual, e não da intenção. A mensuração inicial é ao valor justo, e o custo amortizado utiliza o método dos juros efetivos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as categorias são "mantido para negociação", "mantido até o vencimento" e "disponível para venda". Essas são categorias do antigo IAS 39. O CPC 48 classifica os ativos financeiros em: (i) custo amortizado; (ii) valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA); e (iii) valor justo por meio do resultado (VJR). Portanto, a alternativa está incorreta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que no reconhecimento inicial os ativos financeiros devem ser mensurados ao custo de aquisição deduzido de custos de transação. Na verdade, o CPC 48 determina a mensuração inicial ao valor justo. Para ativos não classificados ao VJR, os custos de transação são adicionados ao valor justo. Já para ativos ao VJR, os custos de transação são reconhecidos no resultado. Logo, a regra não é simplesmente "custo deduzido".
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A afirmação está correta: o CPC 48 exige que ativos financeiros mensurados ao custo amortizado (e também os mensurados ao VJORA) sejam avaliados para perdas de crédito esperadas, reconhecendo-as desde o reconhecimento inicial (modelo de perda esperada). Isso substitui o antigo modelo de perda incorrida.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A classificação não se baseia na intenção da entidade (venda, uso ou especulação). O CPC 48 adota uma abordagem baseada no modelo de negócios (se o objetivo é receber fluxos de caixa contratuais, vender, ou ambos) e nas características de fluxo de caixa contratual (teste SPPI). A intenção subjetiva não é mais o critério principal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O custo amortizado utiliza o método dos juros efetivos, não o método dos juros nominais. O método dos juros efetivos calcula a taxa que desconta os fluxos de caixa futuros estimados ao valor contábil bruto do ativo. Juros nominais referem-se à taxa contratual sem considerar a amortização de prêmios ou descontos e custos de transação. Portanto, a alternativa está errada.
Gabarito: letra C.