Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UFSC 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg045577
- Banca
- UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Antropólogo
Leia o texto a seguir e, em seguida, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.O Brasil não possui legislação específica sobre o patrimônio cultural indígena, reconhecendo, no entanto, a necessidade de valorização e proteção de suas expressões e manifestações culturais.I. Tal afirmação está correta, pois apesar de haver cartas patrimoniais e políticas patrimoniais específicas, não há uma legislação específica que as regulamente.II. Tal afirmação está incorreta, pois a constituição de 1988 já é minuciosa acerca do patrimônio cultural indígena, servindo de principal documento na gestão desse patrimônio.III. Ambas estão incorretas, pois o patrimônio cultural indígena é protegido por lei.
- ANenhuma afirmativa está correta.
- BSomente as afirmativas I e II estão corretas.
- CSomente a afirmativa III está correta.
- DSomente a afirmativa II está correta.
- ESomente a afirmativa I está correta.