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Questão de Psiquiatria — Perícia Psiquiátrica — UFSC 2023

PsiquiatriaPerícia Psiquiátrica
Código
qg045873
Banca
UFSC
Órgão
UFSC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico/Psiquiatria
Segundo o Manual de Perícias Oficial em Saúde do servidor público federal, o diagnóstico de um transtorno mental, por si só, não é indicativo de enquadramento como alienação mental para que o periciado faça jus à isenção de Imposto de Renda, cabendo ao perito a análise das demais condições clínicas e do grau de incapacidade. Segundo esse manual, são condições passíveis de enquadramento como alienação mental:
  1. Atranstornos da personalidade.
  2. Btranstornos relacionados ao estresse e somatoformes (reação de ajustamento, reação ao estresse).
  3. Ctranstornos mentais orgânicos agudos e transitórios (estados confusionais reversíveis).
  4. Dtranstornos do humor, quando comprovadamente cronificados e refratários ao tratamento; ou quando exibirem elevada frequência de repetição fásica; ou quando configurarem comprometimento grave e irreversível do funcionamento mental.
  5. Etranstornos neuróticos.
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GabaritoD — transtornos do humor, quando comprovadamente cronificados e refratários ao tratamento; ou quando exibirem elevada frequência de repetição fásica; ou quando configurarem comprometimento grave e irreversível do funcionamento mental.

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