Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg045998
- Banca
- UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo/Supervisão Educacional
A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 9º, que trata da organização da educação nacional, diz que a União terá a incumbência de elaborar o Plano Nacional de Educação:
- Aem colaboração com Estados e Distrito Federal.
- Bem colaboração com os Estados e Municípios.
- Cem colaboração com os Estados.
- Dem colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- Esem regime de colaboração.