Questão de Química — Legislação Profissional em Química — UFSCAR 2023
QuímicaLegislação Profissional em Química
- Código
- qg046384
- Banca
- UFSCAR
- Órgão
- UFSCAR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Químico
Sobre os procedimentos empregados para a utilização de produtos químicos no âmbito do controle da Polícia Federal, assinale a alternativa correta:
- AOs requerimentos, formulários e comunicados estabelecidos nos anexos, e outros documentos previstos na Portaria MJSP Nº 240/2019, deverão ser entregues impressos em uma unidade da Polícia Federal, conforme orientações da Unidade Central de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal.
- BO Certificado de Licença de Funcionamento (CLF) possui validade indeterminada, sem a necessidade de renovação.
- CA pessoa física ou jurídica que, por qualquer motivo, suspender o exercício de atividade sujeita a controle e fiscalização não precisa comunicar a paralisação ao Departamento de Polícia Federal.
- DA pessoa física ou jurídica habilitada somente poderá realizar as atividades com os produtos químicos que estiverem ativos em seu cadastro.
- EA destruição de produtos químicos, ainda que apreendidos, será efetuada exclusivamente sob a responsabilidade da Polícia Federal.