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Questão de Química — Legislação Profissional em Química — UFSCAR 2023

QuímicaLegislação Profissional em Química
Código
qg046386
Banca
UFSCAR
Órgão
UFSCAR
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Químico
Uma instituição de ensino federal recebeu a visita de um fiscal da Polícia Federal e foi identificada a ausência do envio dos mapas de controle. De acordo com o exposto, e considerando a portaria MJSP 240/2019 e a Lei nº 10.357/2001, assinale a alternativa correta:
  1. AEm virtude do descumprimento das normas, houve a suspensão imediata da licença de funcionamento.
  2. BEm virtude do descumprimento das normas, houve imediata apreensão dos produtos químicos e a suspensão imediata da licença de funcionamento.
  3. CEm virtude do descumprimento das normas, houve advertência formal com um prazo de trinta dias, a contar da data da fiscalização, para sanar as irregularidades.
  4. DEm virtude do descumprimento das normas, houve a imediata aplicação de multa e um prazo de trinta dias, a contar da data da fiscalização, para sanar as irregularidades.
  5. EPor se tratar de instituição de ensino federal, a Lei isenta a instituição de ensino da aplicação das medidas administrativas.
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GabaritoC — Em virtude do descumprimento das normas, houve advertência formal com um prazo de trinta dias, a contar da data da fiscalização, para sanar as irregularidades.

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