Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UFU-MG 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg047028
- Banca
- UFU-MG
- Órgão
- UFU-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. p. 64-65 (Fragmento).Considerando o texto constitucional, é possível encontrar alguns exemplos do que a doutrina especializada usualmente considera como espécies de direitos culturais. São alguns exemplos desses direitos, EXCETO:
- Adireito autoral.
- Bdireito à diversidade e identidade cultural.
- Cdireito real.
- Ddireito de acesso à cultura.