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Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — UNIFAL-MG 2023

Direito PenalCrimes contra a administração pública
Código
qg047545
Banca
UNIFAL-MG
Órgão
UNIFAL-MG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Laboratório/Área: Botânica
Vítor, servidor público do Poder Executivo Federal, retirou de forma dolosa alguns materiais de escritório (caneta, folha sulfite, durex e grampeador) do setor onde trabalha às vistas de João Pedro e Bianca, também servidores e amigos de Vítor. Devido à amizade e, por indulgência a Vítor, os colegas João Pedro e Bianca não levaram o fato ao conhecimento da autoridade competente, que seria Maria, a chefia imediata dos 3 (três) servidores. Contudo, Vítor foi flagrado por uma câmera, que o registrou colocando os materiais em sua bolsa no final do expediente e levando-os para casa. A câmera foi instalada recentemente, direcionada para o armário em que os materiais são guardados, justamente por suspeita pelo consumo excessivo desses itens no setor. Maria foi comunicada sobre as imagens, contudo não responsabilizou Vítor, nem tanto levou o fato ao conhecimento da autoridade superior. Apenas pediu para que Vítor não praticasse novamente a conduta.Diante do caso apresentado, nos termos do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, as condutas de Vítor, João Pedro, Bianca e Maria, são tipificadas por quais crimes contra a Administração Pública, respectivamente?
  1. APeculato, condescendência criminosa, condescendência criminosa e condescendência criminosa.
  2. BPeculato, peculato culposo, peculato culposo e condescendência criminosa.
  3. CPeculato, desobediência, desobediência e prevaricação.
  4. DPeculato, prevaricação, prevaricação e prevaricação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Peculato, condescendência criminosa, condescendência criminosa e condescendência criminosa.

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