Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — UNITINS 2023
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qg047857
- Banca
- UNITINS
- Órgão
- AFTO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
O Princípio da Capacidade Contributiva é uma importante base do Direito Tributário. Ele estabelece regras na cobrança de tributos. A ideia central desse princípio é
- Acobrar impostos de acordo com a capacidade financeira de cada contribuinte.
- Bpriorizar a arrecadação de impostos sobre a renda das empresas.
- Cgarantir que os contribuintes mais pobres paguem menos impostos.
- Destabelecer uma alíquota fixa para todos os tipos de renda.
- Ecobrar impostos de forma igualitária para todos os contribuintes.