Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UPENET/IAUPE 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg049269
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
De acordo com a Art. 10. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Estados incumbir-se-ão de
- Aexercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
- Boferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.
- Cvelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
- Dinformar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
- Eassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.