Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — UPENET/IAUPE 2023
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg049446
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SES-PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutrição
Sobre o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
- BO Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
- CAs Comissões Intergestores pactuarão as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respectiva área de atuação.
- DO acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
- EAnualmente, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.