Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — UPENET/IAUPE 2023
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg049575
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Abreu e Lima - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Em 1988, a Constituição Federal definiu a saúde como um direito de todos os cidadãos e dever do Estado, criando o Sistema Único de Saúde (SUS). Posteriormente, o SUS também foi regulamentado pela Lei no 8.142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
- Aa vigilância epidemiológica.
- Ba gestão participativa no SUS.
- Cas comissões intergestores Tripartite.
- Da Norma Operacional Básica do SUS.
- Ea complementariedade dos serviços privados.