Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — UPENET/IAUPE 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg049603
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Sobre a Lei nº 8.089, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que se considera criança, para os efeitos dessa Lei,
- Aa pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- Ba pessoa até dez anos de idade, e adolescentes aquela entre onze e dezesseis anos de idade.
- Ca pessoa até doze anos de idade, e adolescentes aquela entre onze e dezesseis anos de idade.
- Da pessoa até onze anos de idade incompletos e adolescentes aquela entre doze e dezenove anos de idade.
- Ea pessoa até doze anos de idade completos, e adolescentes aquela entre doze e dezenove anos de idade.