Questão de Pedagogia — Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) — Unesc 2023
PedagogiaLei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
- Código
- qg050298
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Braço do Norte - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor AEE - Atendimento Educacional Especializado
"Decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o Art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. A Lei nº 10.436 de 24/04/2002 - Inclui a Língua Brasileira de Sinais no ensino público e particular do País".A definição refere-se ao Decreto:
- A5.626 de 22/12/2005.
- B18.250 de 25/12/2005.
- C16.250 de 14/12/2010.
- D18.250 de 22/12/2005.
- E5.626 de 14/12/2022.