Questão de Direito Sanitário — Vigilância Sanitária — Unesc 2023
Direito SanitárioVigilância Sanitária
- Código
- qg050679
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Criciúma - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal em Vigilância Sanitária - Habilitação em Enfermagem
No que diz respeito a criação e da competência da agência nacional de vigilância sanitária, previsto na Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:(__)A natureza de autarquia especial conferida à Agência é caracterizada pela dependência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.(__)É competência do Poder Executivo instalar a Agência, devendo o seu regulamento, aprovado por decreto do Presidente da República, fixar-lhe a estrutura organizacional.(__)A Agência terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
- AF, V, V.
- BV, V, V.
- CF, V, F.
- DV, F, V.
- EF, F, F.