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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Unesc 2023

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qg050959
Banca
Unesc
Órgão
Prefeitura de Criciúma - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Profissional em Educação Física
Sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 198 da Constituição Federal do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
  1. AO sistema único de saúde será financiado, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
  2. BParticipação da comunidade.
  3. COs agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
  4. DAtendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
  5. ECentralização, com direção única em cada esfera de governo.
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GabaritoE — Centralização, com direção única em cada esfera de governo.

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