Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Unoesc 2023
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg052144
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
Segundo a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao alunoI. que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.II. maior de 18 anos de idade.III. que tenha sido dispensado serviço militar inicial.IV. amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.V. que tenha prole.É correto apenas o que se afirma em
- AI e II.
- BII e III.
- CI, II e V.
- DI, IV e V.