Questão de História — História do Brasil — Unoesc 2023
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qg052180
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
A reforma eleitoral elaborada pelo gabinete de Saraiva resumia um debate público de quase uma década. Seu propósito era aumentar a qualificação dos eleitores e abolir a eleição em dois círculos. A reforma resultou no Decreto nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881, que passou a ser conhecido como Lei Saraiva. O efeito imediato foi a redução do número de votantes, resultado do maior rigor no sistema de qualificação em termos de renda e de instrução, além da instituição do voto facultativo. Entre as medidas propostas estava o reconhecimento de títulos científicos – diplomas de medicina, direito ou odontologia, por exemplo – como comprovante da qualificação educacional do eleitor.MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O voto feminino no Brasil. – 2. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019, p. 40Assinale a alternativa correta sobre as consequências da Lei Saraiva.
- AA mudança não apresentou impacto nas eleições, visto que, poucos anos depois a constituição foi destituída.
- BOs debates da época demonstravam uma preocupação em aperfeiçoar o sistema eleitoral para garantir melhor representatividade da população.
- CA Lei abriu precedente para mulheres com a qualificação necessária se cadastrassem como eleitoras.
- DA mudança da Lei Saraiva não teve impacto na Constituinte de 1890 e foi revertida pela República Velha.