Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unoesc 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg052257
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar
A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Capítulo III, o Direito à Educação e do Dever de Educar, o Art. 4º enfatiza que a educação básica será gratuita e obrigatória a partir de que idade?
- ADos 2 (dois) aos 14 (quatorze) anos de idade.
- BDos 3 (três) aos 15 (quinze) anos de idade.
- CDos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- DDos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.