Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — Unoesc 2023
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg052329
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A Lei nº 13.935/2019, dispõe sobre a inserção de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, com o objetivo de contribuir para o atendimento integral e de qualidade no processo de ensino e aprendizagem. O Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Federal de Serviço Social apresentam o manual “Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na rede pública de educação básica: orientações para regulamentação da Lei nº 13.935/2019.”Sobre as atribuições do psicólogo escolar e educacional, este profissional deve
- Arealizar avaliação psicológica ante as necessidades específicas identificadas no processo ensino-aprendizado, elaborando laudos psicológicos indicando as deficiências do estudante.
- Bsistematizar contribuições teórico-práticas no enfrentamento de preconceitos em relação à população LGBTQIA+, população negra, povos indígenas, imigrantes e outros grupos.
- Cfortalecer e articular parcerias com as equipes dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS, unidades de saúde, dentre outras instituições para viabilizar o atendimento integral dos estudantes.
- Dviabilizar o acesso a programas, projetos, serviços e benefícios sociais aos estudantes e suas famílias por meio de rede intersetorial no território, fortalecendo a permanência escolar.